Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as condições em que está operando a indústria automobilística nacional, especialmente, o custo do veículo nacional.
Senhor Presidente:
Considerando a corrida alucinante nos preços dos automóveis nacionais;
Considerando que, para se adquirir um carro Chevrolet, nos Estados Unidos da América, um operário precisa de treze semanas de trabalho; na Alemanha Ocidental, doze semanas, na França, vinte e seis semanas de trabalho; Considerando que, para um operário brasileiro adquirir um Volkswagen, precisaria de cinco anos de trabalho, ou seja, duzentas e quarenta e duas semanas de trabalho a cento e vinte cruzeiros novos;
Considerando que as indústrias automobilísticas justificam os extorsivos preços do veículo nacional em razão de contribuir com trinta por cento para o Governo da União, em tributos;
Considerando que a indústria automobilística desde sua implantação vem, recebendo favores de tôda espécie, inclusive altos financiamentos nos estabelecimentos de crédito oficiais;
Considerando os constantes reajustes dos preços dos veículos - basta verificar que em menos de três meses um Volkswagen passou de seis mil cento e noventa e oito cruzeiros novos para sete mil e setecentos cruzeiros novos; Considerando os reajustes dos preços a que a continuação dêsse processo implicará a alimentação da corrida inflacionária, consequentemente, contrariando as diretrizes traçadas pelo Govêrno para o combate à inflação.
Vem os signatários requerer, nos têrmos do art. 39 da Constituição Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 membros, limtadas suas despesas a NCr$ 20.000,00, para no prazo de 120 dias, apurar:
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a) |
o custo do veículo nacional; |
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c) |
índice de nacionalização tendo por base o custo e não o pêso; |
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d) |
a absorção de algumas emprêsas por outra concorrente; |
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e) |
os favores fiscais: créditos e financiamentos concedidos pelo poder público; |
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f) |
investimentos de capital estrangeiros, nos últimos cinco anos; |
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g) |
a mão de obra nacional e o que representa em cruzeiros, estabelecendo média salarial; e finalmente; |
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h) |
o aperfeiçoamento do veículo nacional e a introdução de novos tipos. |
Sala das Sessões, em de junho de 1967.
Lurtz Sabiá - Floriano Rubin - Moury Fernandes - Altair Lima - Sinval Boaventura - Raul Brunini - Adolpho de Oliveira - Djalma Falcão - Paulo Macarini - Ademar Ghisi - Fernando Gama - Júlia Steinbruch - Pedro Faria - Cleto Marques - Milvernes Lima - Levy Tavares - Nunes Leal - Bezerra de Mello - Israel Novaes - Nazir Miguel - Paulo Brossard - Flores Soares - Paes de Andrade - Euclides Triches - Prestes de Barros - Teotonio Neto - Breno Silveira - Erasmo Pedro - Ezequias Costa - Edgard Martins Pereira - Weimar Torres - Veiga Brito - Paulo Freire - Vieira Domingues - Simão da Cunha - Mário Gurgel - Bento Gonçalves - Temistocles Teixeira - Marão Filho - Vieira da Silva - Otavio Caruso da Rocha - Benedito Ferreira - Jamil Amiden - Aureliano Chaves - Agostinho Rodrigues - Alípio Carvalho - Haroldo Veloso - José Maria Magalhães - José Colagrossi - Anacleto Campanela - Nadir Rossetti - Celestino Filho - Almeida Barbosa - Antonio Bresolin - Antonio Annibelli - Humberto Lucena - Carlos Alberto - Petrônio Figueiredo - Zaire Nunes - Henrique Henquin - Medeiros Neto - Minoro Miyamoto - Gastone Righi - Hildebrando Guimarães - José Richa - Nosser Almeida - Luiz Braga - Marcílio Lima - Unirio Machado - Aldo Fagundes - Raymundo Parente - Luna Freire - Wanderley Dantas - José Freire - Rubem Medina - Sussumo Hirata - Baldacci Filho - Wilmar Guimarães - Teofilo Pires - Régis Pacheco - Mata Machado - Pires Sabóia - Romano Evangelista - Sadi Bogado - Régis Barroso - Aderbal Jurema - Cid Rocha - Henio Romagnole - Nunes Freire - Dorival de Abreu - Osmar Dutra - Machado Rolemberg - Elias Carmo - Ferraz Egreja - Afonso Celso - Ario Theodoro - Furtado Leite - Milton Brandão - Parente Frota - Flaviano Ribeiro - Antônio Ueno - João Menezes - Antônio Feliciano - Joaquim Parente - Cardoso Alves - Wilson Roriz - Adylio Vianna - Hélio Navarro - Raimundo Boagea - José Penedo - Francisco Amaral - Bias Fortes - Arnaldo Cerdeira - Baptista Miranda - Dias Lins - Alexandre Costa - Athiê Coury - Eurico Ribeiro - Josias Gomes - Manuel Rodrigues - Antônio Magalhães - Chagas Rodrigues - Juvêncio Dias - Pereira Lúcio - Ruy Santos - Hanequin Dantas - Clóvis Pestana - Clodoaldo Costa - Amaral de Souza - Abrahão Sabbá - Freitas Diniz - Gustavo Clemens Sampaio - Humberto Lucena.
