Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 193, DE 1966
EMENTA: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as bases, causas e efeitos da fixação dos preços mínimos de produtos agrícolas.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Investigação - Preço mínimo - Produto agrícola - Algodão - Milho