Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 135, DE 1965

EMENTA: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aplicação dos recursos e funcionamento da Fundação de Assistência aos Garimpeiros.

Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Arquivamento - Investigação - Aplicação - Recursos - Funcionamento - Fundação