Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 5, DE 1955
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aplicação da subvenção concedida pela União à Panair do Brasil S.A., e a conveniência de sua renovação.
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 3) Foi incluído no LEGIN o texto da última publicação.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Subvenção - Empresa privada - Aviação civil - Aviação comercial