Legislação Informatizada - Dados da Norma
Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1951
EMENTA: Autoriza concorrência pública para o serviço de restaurante do Palácio Tiradentes.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 14/9/1951, Página 7955 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Autorização - Licitação - Concorrência - Restaurante