Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 31, DE 1955

EMENTA: Provê a comemoração da visita ao Brasil do Dr. Antônio José de Almeida, Presidente da República Portuguesa.

Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - PRESIDENTE DE REPÚBLICA ESTRANGEIRA - Celebração - Visita oficial - Portugal - Homenagem - Placa comemorativa