Senhor Presidente:

Os Deputados que êste subscrevem, face à situação de notória calamidade pública, porque atravessa extensa região do Estado do Rio Grande do Sul, em virtude das chuvas torrenciais e conseqüentes enchentes que se vêm verificando de invulgar intensidade, com desastrosas conseqüências de ordem social relativamente às populações flageladas e de graves prejuízos à economia nacional, vêm propor a seguinte Resolução:

     Art. 1º Fica constituída uma comissão de inquérito, composta de cinco membros, com duração de noventa dias, para conhecer in loco , a conjuntura por que atravessa extensa região do Estado do Rio Grande do Sul, atingida pelas recentes cheias; proceder um levantamento da verdadeira situação e estudar as medidas que se fizerem necessárias à solução dos problemas por êste modo constatados.

     Art. 2º A Comissão fica autorizada a despender até a quantia de Cr$ 300.000.00, que correrá pela verba própria.

Sala das Sessões, 17 de abril de 1959.

Walter Giordano Alves - Temperani Pereira - Lino Braum - Nestor Jost - Arno Arnt - Clidenor Freitas - Nelson Carneiro - Edilson Tavora - Furtado Leite - Atílio Fontana - Ney Braga - Ruy Ramos - Esteves Rodrigues - Paulo Freire - Hélio Ramos - Adylio Vianna - Wilson Fadul - San Tiago Dantas - Mário Tamborindeguy - Oyanam Coelho - Carlos do Lago - Castro Costa - Jorge de Lima - Laurentino Pereira - Luiz Cavalcante - Daniel Dipp - Dirceu Cardoso - Almino Affonso - Nilo Coelho - Philadelpho Garcia - Hermes de Souza - Souto Mayor - Clóvis Motta - Benjamim Farah - Armando Falcão - Tarso Dutra - Ary Pitombo - Rezende Monteiro - Souza Leão - Aloisio Nonô - Breno da Silveira - Clemente Sampaio - Último de Carvalho - Abrahão Moura - Milton Brandão - Jayme Araújo - Dirno Pires - Osmar Cunha - Petronilo S. Cruz - Bonaparte Maia - Amílcar Pessoa - França Campos - Oetry Monteiro - Lycio Hauer - Milvernes Lima - Rachid Mamed - Expedito Machado - Waldyr Simões - Croacy Oliveira - Paulo Mincarone - Rubens Berardo - César Pinto - Mário Martins - Coelho de Souza - Ribeiro Gomes - Fernando Ferrari - Benedito Vaz - Wagner Estelita - Maia Netto - Elias Adaime - Floriano Paixão - Doutel de Andrade - Bocayuva Cunha - Fernando Santana - Eloy Dutra - Paulo Lauro - Rubens Rangel - José Raimundo - Salvador Losacco - Arthur Virgílio - Edgard Pereira - Armando Monteiro - Geraldo de Carvalho - Lustosa Sobrinho - Arnaldo Garcez - Heitor Cavalcante - José Cândido - Sérgio Magalhães - Tristão da Cunha - Celso Brant - Antônio Carlos Magalhães - Lourival Baptista - Ramon de Oliveira - Armando Carneiro - Luiz Buffara - Andrade Lima Filho - Salo Brand - Raul Pilla - Wanderley Júnior - Carneiro Loyolla - Arruda Câmara - Milton Reis - Drault Ernany - Moacyr Azevedo - Gabriel Passos - Raymundo Padilha - Lenoir Vargas - Alfredo Nasser - Antônio Fraga - Anisio Rocha.

Em virtude desta Resolução o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados designou para constituir a Comissão de Inquérito os Srs. Deputados Hermes de Souza, Raimundo Chaves, Giodano Alves e Benjamim Farah.