Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 16, DE 1955

EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para o fim de examinar a legislação sobre sociedades mútuas de seguros gerais e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Observação: 1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Sociedade mútua - Seguro
MINISTÉRIO DO TRABALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Intervenção