Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 26, DE 1948
EMENTA: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Agrícola de Barros.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 13/11/1948, Página 11609 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 3) Proposição originária PRC 50/1948.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado federal - Licença - Concessão - Afastamento - Afastamento de Pessoal - Licença para tratamento de saúde - Tratamento médico - Tratamento de saúde