Legislação Informatizada - Dados da Norma

PROTOCOLO DE 24 DE MARÇO DE 2009

EMENTA: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, DA CASA CIVIL E DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E OS ESTADOS DE ALAGOAS, DA BAHIA, DO CEARÁ, DO MARANHÃO, DA PARAÍBA, DE PERNAMBUCO, DO PIAUÍ, DO RIO GRANDE DO NORTE, DE SERGIPE, PARA EXECUÇÕES DE AÇÕES COOPERADAS E SOLIDÁRIAS COM O OBJETIVO DE ACELERAR A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE NO NORDESTE

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
NORDESTE - Protocolo - União - Estado (ente federado) - Cooperação federativa - Desigualdade regional - Desigualdade social - redução - Ministério da Educação - Ministério da Saúde - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria Especial do Direitos Humanos da Presidência da República - Casa Civil da Presidência da Repúblical - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR) (2005-2015) - Estado (ente federado) - Alagoas - Bahia - Ceará - Maranhão - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe
ANALFABETISMO - redução
MORTALIDADE INFANTIL - redução
REGISTRO DE NASCIMENTO - ampliação
EXTENSÃO RURAL - Serviços
ASSISTÊNCIA TÉCNICA