Legislação Informatizada - Dados da Norma
PROCLAMAÇÃO DE 17 DE JUNHO DE 1822
EMENTA: O Principe Regente convida os Povos da Bahia a reconhecerem a sua autoridade.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 17/6/1822, Página 124 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
POPULAÇÃO - Província - Bahia - Reconhecimento - Autoridade - Príncipe Regente.