Legislação Informatizada - Dados da Norma

PROCLAMAÇÃO DE 1º DE JUNHO DE 1822

EMENTA: Previne o Povo contra os inimigos da Santa causa da Liberdade do Brazil e sua Independencia.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1/6/1822, Página 123 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

PREVENÇÃO - População - Inimigo, Brasil - Liberdade - Independência.