Legislação Informatizada - Dados da Norma
PROCLAMAÇÃO DE 26 DE MAIO DE 1823
EMENTA: Incitta os Rio-Grandenses do Sul a expellirem de Montevidéo os Portugueses.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1823, Página 04 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
INCITAMENTO - População - Rio Grande do Sul - Expulsão - Estrangeiro - Portugueses - Montevidéu.