Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 377, DE 18 DE JUNHO DE 2007
EMENTA: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/2007, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Rejeitada
Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Organização administrativa
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Competência
CONSELHO DE GOVERNO - Membro
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Membros
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Competência - Órgão público - COFIEX
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO - Criação - Cargo público - Ministro de Estado - Organização admnistrativa - Competência
NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Cargo de natureza especial - Chefe - Transformação - Sub Chefe
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Cargo público - Sub Chefe - Transformação - Secretário Executivo
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Cargo efetivo - Administração Pública Federal - Cessão - Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Cargo de confiança - Função comissionada
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Criação
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Organização administrativa
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Competência
CONSELHO DE GOVERNO - Membro
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Membros
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Competência - Órgão público - COFIEX
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO - Criação - Cargo público - Ministro de Estado - Organização admnistrativa - Competência
NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Cargo de natureza especial - Chefe - Transformação - Sub Chefe
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Cargo público - Sub Chefe - Transformação - Secretário Executivo
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Cargo efetivo - Administração Pública Federal - Cessão - Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Cargo de confiança - Função comissionada
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Criação