Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 145, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 145, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2003)
Nas Medidas Provisórias nºs - 143, 144 e 145, publicadas na Edição Extra do Diário Oficial de 11 de dezembro de 2003, na data, onde se lê: "10 de dezembro de 2003",
leia-se: "11 de dezembro de 2003".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A de 12/12/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 12/12/2003, Página 49 (Retificação)