Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.164-40, DE 27 DE JULHO DE 2001 - Retificação

Veja também:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.164-40, DE 27 DE JULHO DE 2001

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4.923, de 23 de dezembro de 1965, 5.889, de 8 de junho de 1973, 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7 de dezembro de 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 9.601, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências

RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2001, Seção 1, páginas 30 e 31)


     Na página 31, 2ª e 3ª colunas, onde se lê: "Art. 5º", "Art. 9º", "Art. 10.", "Art. 11.", "Art. 12.", "Art. 13."leia-se: "Art. 9º", "Art. 10.", "Art. 11.", "Art. 12.", "Art. 13.", "Art. 14."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 03/08/2001


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 3/8/2001, Página 1 (Retificação)