Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.144-3, DE 26 DE JULHO DE 2001
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração nacional, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor global de R$ 373.000.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 27/7/2001, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 23/8/2001, Página 16389 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 10278 de 10 de Setembro de 2001 (Poder Legislativo) - (Convalidação dos Atos).
- Lei Ordinária nº 10278 de 10 de Setembro de 2001 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2207-4 de 10 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Convalidação dos Atos).
- Medida Provisória nº 2207-4 de 10 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 2207-4 de 10 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Reedição com Alteração).
Indexação
ORÇAMENTO, 2001- União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária - Exercício financeiro
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - Recursos financeiros - Reserva de contingência
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Crédito extraordinário - Abertura
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - Crédito extraordinário - Abertura
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Crédito extraordinário - Abertura
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - Recursos financeiros - Reserva de contingência
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Crédito extraordinário - Abertura
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - Crédito extraordinário - Abertura
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Crédito extraordinário - Abertura