Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 2.103-41, de 24 de Maio de 2001

EMENTA: Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 25/5/2001, Página 22 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 3/8/2001, Página 13821 (Exposição de Motivos)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2001, Página 13821 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Indexação
BNDES - Normas - Utilização - Dívida pública - Pagamento - Créditos
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - Dívida mobiliária - Autorização - Emissão - Atendimento - BNDES
DÍVIDA MOBILIÁRIA - Amortização
INSS - Recursos
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
ELETROBRÁS - Conselho de Administração - Membros
CRÉDITO IMOBILIÁRIO - Instituição financeira - Emissão - Letra hipotecária
CODESP - Créditos - Aquisição - União Federal
CODESA - Créditos - Aquisição - União Federal
FINANCIAMENTO - SFH - Recursos - FGTS - União Federal - Taxa de juros - Diferença
CEEE - Obrigações - Créditos - Pagamento - União Federal - Recebimento - Equipamentos - Usina termelétrica
FAT - Aplicação de recursos - Financiamento - Remuneração - Taxas - Juros