Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.080-63, DE 17 DE MAIO DE 2001 - Retificação

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.080-63, DE 17 DE MAIO DE 2001

Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2001 - Seção 1, Edição Extra)


     Na página 4, 2ª e 3ª colunas, por ter saído com falha de editoração - omissão de linhas pontilhadas,

     onde se lê:
     ..
     "Art 1º
     ..
     "Art 14.
     ..
     "(NR)
     ..
     leia-se:
     ..
     " Art 1º ....................................................................
     ..
     "Art 14. ......................................................................
     ................................................................................ .
     ..
     ............................................................................."(NR)

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 25/05/2001


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 25/5/2001, Página 58 (Retificação)