Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.051-5, DE 28 DE JULHO DE 2000
EMENTA: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 30/7/2000, Página 48 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 12/9/2000, Página 19073 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Criação - Cargo efetivo - Professor - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Instituição federal de ensino