Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.020-2, DE 25 DE MAIO DE 2000
EMENTA: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2000, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 26/6/2000, Página 15243 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Criação - Cargo efetivo - Professor - Primeiro grau - Segundo grau - Instituição de ensino - Incorporação - Proventos - Aposentadoria