Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.901-32, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.901-32, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999
Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de 26 de novembro de 1999, Seção 1)
Na página 16, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso,
José Carlos Dias, Francisco Dornelles, José Sarney Filho, Raul Belens Jungmann
Pinto e Pedro Parente
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra de 26/11/1999
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 26/11/1999, Página 18 (Retificação)