Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.881-18, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999
EMENTA: Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 25/9/1999, Página 14 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/10/1999, Página 15992 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) - Criação - Custeio - Financiamento - Produtor rural - Estiagem - Seca - Combate - Objetivo - Efeito - Região nordeste - Polígono da seca - Atuação - SUDENE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BN) - Operador - Programa
FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE (FNE)
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (BN) - Operador - Programa
FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE (FNE)
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES)