Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.837-40, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.837-40, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999
Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995, dos arts. 18, 19, 34, 35 e do § 4º do art. 53 da Lei nº 9.293, de 15 de julho de 1996, que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para os exercícios de 1996 e 1997.
RETIFICAÇÃO
Nas Medidas Provisórias nºs 1.837-40 24-7, 1.837-40, 1.842-10, 1.843-10, 1.844 -24, 1.845-22, 1.847-15, 1.848-16, 1.851-46, 1.852-12, 1.855-25, 1.862-73, 1.864-8, 1.865-7, 1.877-41 e 1.920-2, de 18 de novembro de 1999, publicadas no Diário Oficial de 19 subseqüente, nas assinaturas, onde se lê: "Pedro Malan", leia-se: "Amaury Guilherme Bier".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/11/1999
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1999, Página 23 (Retificação)