Legislação Informatizada - Dados da Norma
Medida Provisória nº 1.750-51, de 2 de Junho de 1999
EMENTA: Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1999, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB)
PLANO REAL - Criação - Critérios - Proibição - Operação financeira - Mercado financeiro - fixação - Período - Reajuste - Substituição - Índice de preço - Data base - Pagamento - Salário - Trabalhador - Facultativo - Mediação - Solução - Impasse - Negociação - Dissídio coletivo - Débitos - Empresa - Concordada - Falência - Interveção - Liquidação extrajudicial - Política monetária
TAXA BÁSICA FINANCEIRA )TBF)
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC)
UNIDADE DE REFERÊNCIA FISAL (UFIR)
PLANO REAL - Criação - Critérios - Proibição - Operação financeira - Mercado financeiro - fixação - Período - Reajuste - Substituição - Índice de preço - Data base - Pagamento - Salário - Trabalhador - Facultativo - Mediação - Solução - Impasse - Negociação - Dissídio coletivo - Débitos - Empresa - Concordada - Falência - Interveção - Liquidação extrajudicial - Política monetária
TAXA BÁSICA FINANCEIRA )TBF)
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPC)
UNIDADE DE REFERÊNCIA FISAL (UFIR)