Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.715, DE 3 DE SETEMBRO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA (RECOOP) - Implementação - Operação de crédito - Regra - Habilitação - Abertura de crédito - Assunção de dívida - Criação - Composição - Receita
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (SESCOOP) - Criação
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) - Serviço Social da Indústria (Sesi) - Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) - Serviço Social do Comércio (Sesc) - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) - Serviço Social do Transporte (Sest) - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
SOCIEDADE COOPERATIVA - Programa de incentivo - Operação financeira - Dívida - Débito - Refinanciamento
CRÉDITO RURAL - Operação financeira