Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.698-49, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1998, Página 8 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/9/1998, Página 11521 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 11/11/1998, Página 12539 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA - Participação - Trabalhador - Lucro
TRABALHADOR - Participação - Lucro - Critérios - Solução - Impasse
TRABALHADOR - Participação - Lucro - Critérios - Solução - Impasse