Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.685-4, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998 - Retificação

Veja também:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.685-4, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998

Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

Na MEDIDA PROVISóRIA Nº 1.685-4, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998, publicada no DO U de 27.9.98, Seção I, páginas 12 a 15, ONDE SE LÊ :

"Art. 25. .....................................................................................

VI - cancelamento, providenciado pela SUSEP, da autorização de funcionamento e alienação da carteira da operadora mediante leilão." LEIA- SE :

"Art. 25. ..................................................................................... ....................................................................................................

VI - cancelamento, providenciado pela SUSEP, da autorização de funcionamento e alienação da carteira da operadora mediante leilão." (NR)

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/09/1998


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1998, Página 16 (Retificação)