Legislação Informatizada - Dados da Norma
Medida Provisória nº 1.662-2, de 27 de Julho de 1998
EMENTA: Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1998, Página 20 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/8/1998, Página 908 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 11/11/1998, Página 12539 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
PRODUTO POLUENTE - Redução - Nível - Resíduo - Combate - Poluição - Veículo automotor