Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.655-1, DE 21 DE MAIO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1998, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/6/1998, Página 5397 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 2/7/1998, Página 6023 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
BNDES Participações (BNDESPAR) - Itaipu Binacional - Notas do Tesouro Nacional (NTN) - Contrato - Refinanciamento - Programa Nacional de Desestatização (PND) - Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) - Pagamento - Participação acionária
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - Dívida mobiliária - Autorização - Emissão - Atendimento - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) -Pagamento - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil)
DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA - Amortização
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - Dívida mobiliária - Autorização - Emissão - Atendimento - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) -Pagamento - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil)
DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA - Amortização