Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.604-35, DE 27 DE JULHO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1998, Página 13 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/8/1998, Página 762 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 11/11/1998, Página 12539 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Reestruturação
BANCOS - Fusão - Instituição financeira
BANCOS - Fusão - Instituição financeira