Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.604-29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1998, Página 10 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/4/1998, Página 1690 (Perda de Eficácia)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Reestruturação
BANCOS - Fusão - Instituição financeira