Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.587-7, DE 5 DE MARÇO DE 1998
EMENTA: Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial à Justiça - GFJ, de Atividade de Informação Estratégicas - GDI, de Atividade Fundiária - GAF e Provisória - GP, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1998, Página 6 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 6/5/1998, Página 3918 (Perda de Eficácia)
Observação:
Os anexos a que se referem esta Medida Provisória encontram-se publicados no D.O.U. de 6 de março de 1998 p.g.7
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - Fixação - Normas - Critérios - Cálculo