Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.587-5, DE 8 DE JANEIRO DE 1998
EMENTA: Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial à Justiça - GFJ, de Atividade de Informações Estratégicas - GDI, de Atividade Fundiária - GAF e Provisória - GP, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1998, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 1/4/1998, Página 1689 (Perda de Eficácia)
Observação:
Os anexos de que trata esta Medida estão publicados no D.O.U de 09.01.1998
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - Fixação - Normas - Critérios - Cálculo