Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 1.589-2, de 20 de Novembro de 1997

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1997, Página 27225 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 2/12/1997, Página 18218 (Exposição de Motivos)
  • Diário do Congresso Nacional - 1/4/1998, Página 1688 (Perda de Eficácia)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7861 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CULTURA - Alteração - Normas - Incentivo - Projeto
IMPOSTO DE RENDA - Ampliação - Concessão - Incentivo fiscal - Desconto - Pessoa física - Pessoa jurídica - Objetivo - Artes cênicas - Balé - Teatro - Circo - Música - Livro técnico - Museu - Artes plásticas - Biblioteca