Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.588-2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997

EMENTA: Cria carreiras no âmbito do Poder Executivo Federal, cria as Gratificações de Desempenho e Eficiência - GDE e de Desempenho de Atividade de Defesa Agropecuária - GDA e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada com alteração

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - Nível superior - Normas - Criação - Critérios - Cálculo