Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 1.547-34, de 4 de Setembro de 1997

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1997, Página 19540 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 12/11/1997, Página 17559 (Perda de Eficácia)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 5862 Vol. 9 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O de 05/09/1997, página 19541.

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
GDAF - Criação
GDACTA - Criação
CARGO - Agrônomo - Zootecnista - Engenheiro Químico - Farmacêutico
JORNADA DE TRABALHO
CARGO DE CONFIANÇA - Criação - Normas - Prazo - Pagamento
DISTRITO FEDERAL - Estados - Municípios