Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.535-4, DE 16 DE ABRIL DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1997, Página 7598 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 16/5/1997, Página 4465 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 26/6/1997, Página 5556 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 2329 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
BACEN - Plano de Carreira - Disposição - Normas