Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.493-8, DE 8 DE AGOSTO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre os fundos que especifica e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1996, Página 15044 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 12/9/1996, Página 10673 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 12/9/1996, Página 10242 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3773 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDOS - Manutenção
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E VARIAÇÃO SALARIAIS (FCVS)
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)
FUNDO ESPECIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (Funtrede)
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (Fundaf) - Adequação
FUNDO AEROVIÁRIO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) - Extinção - Prazo determinado
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E VARIAÇÃO SALARIAIS (FCVS)
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)
FUNDO ESPECIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (Funtrede)
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (Fundaf) - Adequação
FUNDO AEROVIÁRIO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) - Extinção - Prazo determinado