Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.493-10, DE 2 DE OUTUBRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre os fundos que especifica e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1996, Página 19809 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 16/10/1996, Página 11682 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 21/11/1996, Página 13864 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDOS - Manutenção
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E VARIAÇÃO SALARIAIS (FCVS)
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)
FUNDO ESPECIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (Funtrede)
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (Fundaf) - Adequação
FUNDO AEROVIÁRIO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) - Extinção - Prazo determinado
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E VARIAÇÃO SALARIAIS (FCVS)
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)
FUNDO ESPECIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (Funtrede)
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (Fundaf) - Adequação
FUNDO AEROVIÁRIO
FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL)
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) - Extinção - Prazo determinado