Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.488-14, DE 8 DE AGOSTO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1996, Página 15040 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 12/9/1996, Página 10673 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 12/9/1996, Página 10212 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3750 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
PLANO REAL - Medida - Complementação - Proibição - Pagamento - Ouro - Moeda estrangeira - Correção monetária - Reajuste
TBF - Criação
UFIR - Estados - Utilização - Periodicidade - União Federal
TRABALHADOR - Data-base - Variação - Acumulação
TBF - Criação
UFIR - Estados - Utilização - Periodicidade - União Federal
TRABALHADOR - Data-base - Variação - Acumulação