Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.410, DE 18 DE ABRIL DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional (NTN) destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1996, Página 6639 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 16/5/1996, Página 7215 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1635 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
NOTA DO TESOURO NACIONAL (NTN) - Emissão - Substituição
BANCO DO BRASIL (BB) - Aumento - Capital social
AÇÕES - Banco do Nordeste do Brasil (BNB) - Aquisição - Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) - Banco do Brasil (BB) - Fundo Nacional de Desestatização (FND) - Alienação
UNIÃO - Dívida - Débito - Banco do Brasil (BB) - Pagamento - Tesouro Nacional - Título de crédito - Aquisição - Crédito - Securitização - Crédito rural - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Programa Nacional do Leite para Crianças Carentes (PNLCC) (1986-1991) - Usina - Correção monetária
BANCO DO BRASIL (BB) - Aumento - Capital social
AÇÕES - Banco do Nordeste do Brasil (BNB) - Aquisição - Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) - Banco do Brasil (BB) - Fundo Nacional de Desestatização (FND) - Alienação
UNIÃO - Dívida - Débito - Banco do Brasil (BB) - Pagamento - Tesouro Nacional - Título de crédito - Aquisição - Crédito - Securitização - Crédito rural - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Programa Nacional do Leite para Crianças Carentes (PNLCC) (1986-1991) - Usina - Correção monetária