Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.297, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre os quadros de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1996, Página 2304 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 4607 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 3214 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 595 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
FUNÇÃO DE CONFIANÇA - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Advocacia-Geral da União (AGU) - Ministério da Fazenda - Superintendência Nacional de Abastecimento (SUNAB) - Criação