Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.284, DE 12 DE JANEIRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre os fundos que especifica e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1996, Página 556 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 4606 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 10/4/1996, Página 3129 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 181 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDOS - Manutenção
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E VARIAÇÃO SALARIAIS (FCVS)
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)
FUNDO ESPECIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (FUNTREDE)
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (FUNDAF) - Adequação
FUNDO DE COMPENSAÇÃO E VARIAÇÃO SALARIAIS (FCVS)
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL (FESR)
FUNDO ESPECIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (FUNTREDE)
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO (FUNDAF) - Adequação