Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.056, DE 27 DE JULHO DE 1995

EMENTA: Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção ao Vôo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O.U de 28/07/1995, página 11333.

Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E FISCALIZAÇÃO - Agrônomo - Zootecnista - Engenheiro Químico - Farmacéutico - Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária - Fiscalização - Produto - Origem - Animal - Vegetal
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE PROTEÇÃO AO VÔO - Criação
JORNADA DE TRABALHO