Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.053, DE 30 DE JUNHO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1995, Página 9797 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 4/7/1995, Página 3877 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 10/8/1995, Página 4771 (Perda de Eficácia)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2763 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
PLANO REAL - Correção monetária
TBF - Criação
MERCADO FINANCEIRO - Operação financeira
UFIR - Periodicidade - Reajuste
TBF - Criação
MERCADO FINANCEIRO - Operação financeira
UFIR - Periodicidade - Reajuste