Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 180, DE 17 DE ABRIL DE 1990
EMENTA: Altera a Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990, que institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1990, Página 7262 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 10/5/1990, Página 2754 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 949 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada por MPV
Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA MONETÁRIO
CHEQUE (em cruzado novo)
CADERNETA DE POUPANÇA (conversão em cruzeiro)
CRUZADO NOVO - Conversão
OBRIGAÇÕES
BANCOS - Depósitos (cruzado novo) - Transferência de titularidade
IMPOSTO, TAXA E CONTRIBUIÇÃO - Recolhimento
IMPOSTO, TAXA E CONTRIBUIÇÃO - Prazo
PLANO BRASIL NOVO
CHEQUE (em cruzado novo)
CADERNETA DE POUPANÇA (conversão em cruzeiro)
CRUZADO NOVO - Conversão
OBRIGAÇÕES
BANCOS - Depósitos (cruzado novo) - Transferência de titularidade
IMPOSTO, TAXA E CONTRIBUIÇÃO - Recolhimento
IMPOSTO, TAXA E CONTRIBUIÇÃO - Prazo
PLANO BRASIL NOVO