Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI DE 9 DE SETEMBRO DE 1826

EMENTA: Marca os dias de festividade nacional em todo o Imperio.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1826, Página 7 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

DATAS COMEMORATIVAS - Festa Nacional - Império - Fixação.