Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.508, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEIO AMBIENTE - Floresta Nacional de Cristópolis - extinção - Município - Cristópolis (BA) - Estado (ente federado) - Bahia