Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HOMENAGEM - Ponte - Denominação - Trecho rodoviário - Rio Paraguai - Divisa geográfica - Brasil - Paraguai - Município - Porto Murtinho (MS)